Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Regulamentação da atividade de segurança

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.